quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Data-Base 2016: governo apresenta proposta decepcionante e negociação continua


Na reunião de negociação ocorrida na tarde desta quinta-feira (13/10), pela data-base 2016, o governo do Estado apresentou sua contraproposta formulada em conjunto com o Grupo de Assessoramento Especial do Piratini (GAE) e Sescon para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público (Fundações, UERGS e ASCAR-EMATER). Alegando dificuldades financeiras e carência de pessoal, os representantes do governo mantiveram a proposta muito aquém das expectativas, não cedendo em praticamente nada do que o SEMAPI havia argumentado na última reunião.

Dentre o que foi proposto, segue o que não mudou frente ao que o governo já havia apresentado: na cláusula de liberação para participação em cursos, o governo ainda quer limitar a cursos de 160 horas de duração, com concessão de dispensa de 20 dias por ano; sobre o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, manteve-se a posição de que as horas sejam compensadas no prazo máximo de 30 dias; na questão do auxílio-educação infantil, o governo continua propondo que o benefício seja concedido apenas após o 5º mês de nascimento do bebê; e, tratando da jornada compensatória dos trabalhadores e trabalhadoras da FASE e FPE, o governo mantém sua posição de que a folga extra mensal seja dada apenas a quem tiver 100% de assiduidade e atraso inferior a 60 minutos, além de poder alterar a lotação horária.

Quanto ao reajuste salarial, a proposta foi de 6% retroativo a junho e 2% a mais em dezembro, totalizando 8,12%. Nos vales, eles mantém o valor unitário de R$ 27,46. No caso das promoções, houve um comprometimento para fazer acordos coletivos em separado após o fechamento desta data-base. Os avanços desta reunião foram a manutenção da cláusula que trata da integralização do auxílio-doença e a inclusão do adicional de incentivo à capacitação, na cláusula do piso salarial regional. 


O SEMAPI deixou claro que esta proposta é frustrante, e que, além de não avançar, retroage em questão de direitos, voltando a questionar a liberação para participação em cursos, e o porquê da limitação de horas, já que o número de dias liberados é exatamente o mesmo. Também pediu, mais uma vez, que se mantenha a redação atual da cláusula. Na questão que trata do regime de compensação, o SEMAPI voltou a defender acordos em separado, para que se discuta as especificidades de cada fundação.

Com relação à jornada compensatória da FASE e FPE, o SEMAPI frisou que não pretende negociar este assunto dentro desta data-base, pois isso seria como rasgar o acordo que já foi firmado em separado. O Sindicato também pediu atenção ao índice, para que se aproxime mais do que já havia sido proposto pelo Semapi (7,31% em junho, 3,40% em dezembro e 3,32% até o final da data-base, totalizando 14,63%). Quanto ao auxílio-creche, o sindicato pede apenas que fique explicitado na cláusula que ele pode ser concedido a partir do último mês anterior ao final da licença-maternidade, a fim de que possa ser feita a adaptação da criança.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 1º de novembro, às 15h, na sede do SESCON (Rua Augusto Severo, 168, POA). Neste encontro, conseguimos um bom número de trabalhadores e trabalhadoras, mas vamos precisar de mais força ainda. Veste a tua camiseta e vem lutar com a gente!



Vídeo do relato da reunião de hoje



















Nenhum comentário: