quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Data-Base 2016: governo não avança na proposta e negociação empaca



Esta quarta-feira (14/09) foi dia de o governo do Estado apresentar sua contraproposta ao SEMAPI, dentro da data-base 2016, para trabalhadores e trabalhadoras do setor público. Os representantes do Piratini trouxeram para esta reunião de negociação uma proposta ainda pior do que a que já havia sido debatida com o sindicato, fazendo com que uma nova reunião fosse marcada.

A primeira cláusula abordada foi a que trata da liberação para participação em cursos. A mesa de negociação deixou bem claro que a intenção de que a liberação seja apenas para cursos com até 160h, e a dispensa de 20 dias, sendo 1 dia correspondente a 8 hs/aula. Sobre a redução da carga horária de servidores (as) com filho com deficiência, o governo propõe que a perícia médica deste seja feita por um profissional do Estado, e caso o laudo não saia em até 15 dias, o requerimento siga automaticamente.

Com relação ao reajuste salarial, o governo manteve a proposta inicial de reajuste de 4,90% em junho e 2,30% em dezembro, deixando 6,82% para ser negociado no ano que vem. Sobre a jornada compensatória da FASE e FPE, o executivo continua insistindo em debater o tema dentro da negociação geral, e ainda coloca que a folga extra mensal só será benefício para quem tiver 100% de assiduidade e até 60 minutos de atraso.

Todas as cláusulas novas propostas pelo Sindicato foram indeferidas. O SEMAPI não concordou com nada do que foi apresentado e pediu um tempo para organizar a sua resposta e apresentar uma avaliação do que foi exposto.

No retorno da reunião, o SEMAPI voltou a defender as cláusulas que mais impactam na categoria. A primeira ação foi defender o acordo em separado sobre a jornada compensatória da FASE e FPE. O sindicato disse que não aceita esta negociação dentro da data-base, e que, se existe um problema de aplicação das gestões, trabalhadores e trabalhadoras não podem ser penalizados. "Não é uma posição antipática, mas justa com a categoria", assinalaram os negociadores do SEMAPI.

Sobre a liberação para participação em cursos, o sindicato disse estranhar a mudança para cursos de curta duração exclusivamente, visto que há quatro anos essa cláusula é aplicada e nunca apresentou problemas: pelo contrário, servidores (as) estão quase se formando em seus cursos, e seriam inclusive prejudicados. O SEMAPI defendeu que essa imposição era uma penalização para a categoria.

Com relação ao reajuste salarial, o SEMAPI ressaltou que hoje há uma perda de 14,63%, e que não é possível apresentar para a discussão da categoria o que foi colocado hoje. Já houve perda de quase 60% de um salário mensal com o resíduo do ano passado, não se pode perder ainda mais. O sindicato também reafirmou sua contraproposta para o auxílio-educação infantil, visto que o governo quer que o benefício seja concedido apenas após a licença maternidade. Para o SEMAPI, o benefício deve ser concedido após o quarto mês, para que os pais possam fazer, caso queiram, a adaptação do bebê no maternal ou creche.

O SEMAPI deixou bem claro que a defesa destas cláusulas é fundamental para se avançar na negociação, e a contraproposta – com as demais cláusulas – será apresentada na próxima reunião, agendada para o dia 28 de setembro, às 15h, na sede do SESCON (Rua Augusto Severo, 168 - POA). O SEMAPI destaca a importância da mobilização da categoria para que efetivamente se consiga avançar. Convida teu colega, vamos nos unir. Precisamos de força para vencer!













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